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Maria Cristina Rodrigues Goncalves
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Maria Cristina Rodrigues Goncalves
Comentário ·
há 3 anos
Atenção, Criminalistas: Vamos aprender quais crimes são cabíveis ao pedido de Indulto Natalino
Jucineia Prussak
·
há 3 anos
Indulto
pra criminosos nem deveria existir, uma vergonha.
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Marcelo Pereira
Comentário ·
há 3 anos
Atenção, Criminalistas: Vamos aprender quais crimes são cabíveis ao pedido de Indulto Natalino
Jucineia Prussak
·
há 3 anos
Uma vergonha esse indulto, lugar de bandido é na cadeia ou no cemitério. Quem dera tivéssemos pena de morte, assim não teríamos que sustentar tanto bandido, até que enfim o Senador Pacheco vai colocar em pauta o fim desses benefícios para essa raça imunda.
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Antonio Carlos Pacheco
Comentário ·
há 3 anos
STF discute se casar após 70 anos obriga regime de separação de bens.
Wander Fernandes
·
há 3 anos
Com o avanço da medicina as pessoas estão conseguindo manter uma vida com melhores condições de saúde. Isto proporciona aos idosos uma melhor lucidez nas suas escolhas. Não há razão para a manutenção deste artigo no CC pois um idoso (homem/mulher) com esta idade ainda tem condições de fazer suas escolhas. Neste caso concreto a companheira esteve com a pessoa idoso por quase 14 anos e se dedicou aos mesmo com os cuidados necessários. Injusto seria agora deixar a mesma fora deste processo.
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Sérgio Roberval Bezerra
Comentário ·
há 3 anos
STF discute se casar após 70 anos obriga regime de separação de bens.
Wander Fernandes
·
há 3 anos
Breves comentários... a questão de constitucionalidade é papel natural do STF (a norma atual veio com o CC 2002, faz tempo né) alteração da norma é papel do Congresso. O STF ampliou a idade limite para aposentadoria de seus membros de 70 para 75 anos de idade, então há que se reconhecer a sanidade mental de pessoas com essa idade.
Outros pontos a considerar são: 1 - esposa não é herdeira e sim meeira, o titular legal do patrimônio pode dispor de 50% do seu patrimônio ao seu bel prazer e entendimento e mesmo assim está sujeito a interdição quando "comprovado" que está dilapidando de forma irracional a "sua" parte. Filhos abandonam os pais, sem entrar no mérito das razões, alguns os "internam" em asilos e só aparecem para sepultar o corpo, que direito teriam? De uma forma geral receberam muito durante sua vida de dependência dos pais, seguem o curso de suas vidas e depois querem receber a herança. Pais abandonam os filhos, muitos acham que pagando uma mísera pensão resolvem o problema, casamento ou união estável, não importa, os direitos deveriam ser iguais, por outro lado o CC 2002 afirma que o que vale é a intenção manifesta das partes, escrita ou não. Dentro do meu juízo, caso com quem quiser e disponho do meu patrimônio da forma que bem entender.
E não acho justo que falecendo um o outro tenha que ser despejado só porque não ajudou a construir o patrimônio, os herdeiros ajudaram? A construir e manter??
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